O Escritório Marcus Rebouças, advogados e estagiários, também se destaca por sua atuação especializada na área do Direito da Mineração, oferecendo assessoria jurídica completa e estratégica para mineradores, garimpeiros, empresas e investidores do setor.
Com profundo conhecimento da legislação minerária e dos órgãos reguladores, como a ANM (Agência Nacional de Mineração), prestamos consultoria jurídica em todas as etapas da atividade mineral, desde a obtenção de títulos minerários até a regularização ambiental e contratual dos empreendimentos.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
- Requerimento e acompanhamento de processos junto à ANM
- Regularização de direitos minerários (autorização de pesquisa, concessão de lavra, entre outros)
- Consultoria e elaboração de contratos de parceria e cessão de direitos minerários
- Defesa em processos administrativos e autos de infração
- Atuação em conflitos de posse e uso de áreas com potencial mineral, inclusive, na esfera judicial
- Conformidade ambiental e licenciamento junto aos órgãos competentes
Com uma atuação técnica e atualizada, nosso escritório tem como missão oferecer segurança jurídica, agilidade e soluções eficazes para o setor mineral, respeitando sempre os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade social.
Conte com o Escritório Marcus Rebouças para conduzir suas defesas técnicas administrativa e judicialmente, além dos seus projetos minerários com excelência jurídica e respaldo estratégico.
