Falar sobre herança ainda é um tabu para muitas famílias, mas a verdade é que planejar e entender o processo sucessório evita muitos conflitos e dores de cabeça no futuro. Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e dívidas são transmitidos aos herdeiros – e é aí que o papel do advogado se torna fundamental.
Neste texto, você vai entender como funciona o processo de herança e qual a importância de contar com um advogado especializado em Direito Sucessório.
O que é herança?
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por alguém após sua morte. Isso inclui imóveis, dinheiro, veículos, ações, dívidas, entre outros.
Os herdeiros podem ser:
- Legítimos: filhos, cônjuge, pais, irmãos, etc.
- Testamentários: quem foi beneficiado por meio de um testamento.
A divisão da herança pode seguir a lei (sucessão legítima) ou as disposições deixadas em testamento (sucessão testamentária).
O papel do advogado no processo de herança
1. Orientação jurídica desde o início
O advogado explica como funciona o processo de inventário (judicial ou extrajudicial), identifica quem são os herdeiros, avalia os bens e verifica se há testamento, dívidas ou situações especiais (como filhos fora do casamento, união estável, etc.).
2. Escolha do tipo de inventário
Existem duas formas principais de fazer o inventário:
- Judicial: obrigatório quando há menores de idade, incapazes, ou quando há conflitos entre os herdeiros.
- Extrajudicial: feito em cartório, de forma mais rápida, quando todos os herdeiros são maiores e estão de acordo.
O advogado é obrigatório nos dois casos.
3. Prevenção e resolução de conflitos
Discussões sobre herança são uma das maiores causas de brigas familiares. O advogado atua como mediador, ajuda a resolver impasses e evita que desentendimentos virem disputas judiciais longas e desgastantes.
4. Cálculos e regularizações
O advogado também cuida de:
- Cálculo do ITCMD (imposto sobre herança).
- Regularização de imóveis ou bens que não estão em nome do falecido.
- Elaboração de documentos, petições e contratos entre os herdeiros.
5. Cumprimento de testamentos
Se houver testamento, o advogado garante que ele seja cumprido conforme a vontade do falecido, respeitando os limites legais (como a parte legítima dos herdeiros necessários).
E o planejamento sucessório?
O advogado também atua antes da morte, no chamado planejamento sucessório. Ele orienta sobre:
- Elaboração de testamentos.
- Doações em vida.
- Criação de holdings familiares.
- Estratégias para evitar brigas e reduzir tributos.
Essa atuação preventiva é uma forma inteligente de proteger o patrimônio e evitar transtornos para a família no futuro.
Conclusão
A herança não é apenas uma questão de bens, mas também de laços familiares, emoções e responsabilidades. Por isso, ter um advogado especializado é essencial — tanto para conduzir o processo com segurança quanto para preservar o que mais importa: a harmonia entre os envolvidos.
Se você está passando por esse momento ou deseja se planejar, busque o apoio de um profissional qualificado. Afinal, herança é coisa séria — e merece ser tratada com clareza e respeito.
